DIREITO CIVIL, FAMÍLIA E SUCESSÕES

Especialistas em Direito Civil, de Família, das Sucessões e Direitos Homoafetivos a Andrade Sampaio Advogados preza pela qualidade dos serviços legais que realiza.

A saber, o Direito Civil é o ramo do Direito Privado que diz respeito às relações entre pessoas, é fundamentado na liberdade individual e promove a cooperação entre seres humanos. O motivo pelo qual o advogado Cível se conecta com a realidade de um povo. Desse modo, o advogado serve como instrumento de transformação e mudanças sociais.

No Escritório de Advocacia Andrade Sampaio Advogados atendemos nas áreas de Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Digital (Internet), Direito Empresarial, Direito Penal, Direito Processual Civil, Direito Público, Advocacia de Apoio. 

Se você precisa de um especialista no campo do Direito Civil, temos um advogado cível que pode atuar na sua causa.

CAUSAS CÍVEIS - DIREITO CIVIL

Dentre as causas cíveis no Direito civil que atendemos, estão;

• Ações de cobrança contra seguradoras
• Ações de divórcio e separação (consensual ou litigioso)
• Ações de execução judicial
• Ações de Alimentos (pensão), guarda de filhos, guarda provisória, divórcios e separações
• Ações de usucapião, possessão e reivindicação de posse
• Acompanhamento em delegacias
• Assessoria, elaboração e revisão de contratos civis
• Compra, venda e locação de imóveis, produtos, bens, equipamentos e serviços
• Danos morais por homofobia
• Direito condominial
• Direito do Consumidor, responsabilidade por produtos e serviços.
• Direito empresarial
• Direito imobiliário
• Direito médico - Indenizações por erro médico
• Direito de vizinhança
• Falências e concordatas
• Inventários e arrolamentos
• Investigação de paternidade
• Mudança de nome, retificação de registros e averbação
• Pareceres verbais e escritos
• Posse e Propriedades
• Registro civil e imobiliário
• Regulamentação de visitas
• Reparação Civil - Indenizações por danos morais e danos materiais  
• Sociedades comerciais

SOBRE O DIREITO CIVIL

De forma geral, o Direito Civil abrange o conjunto de normas previstas pelo Código Civil. No Brasil, o atual Código Civil, em vigor desde 11 de janeiro de 2003, contém 2.046 artigos. 

Estabelece, em sua parte geral, do direito das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos. Na parte especial, trata do direito das obrigações, do direito das empresas, do direito das coisas, do direito da família e do direito das sucessões.

PRINCÍPIOS BÁSICOS DO DIREITO CIVIL

• Princípio inatingível da família – reconhece a importância do núcleo familiar para a formação do cidadão;
• Princípio da personalidade – garante que todo indivíduo tem sua existência reconhecida, o que lhe acarreta direitos e obrigações;
• Princípio da autonomia da vontade – é considerado a capacidade legal do ser humano de praticar ou abster-se de certos atos, conforme sua vontade;
• Princípio da solidariedade social – destaca a importância social da propriedade e dos negócios jurídicos, com o propósito de conciliar as necessidades da coletividade com os interesses particulares.;
• Princípio da propriedade individual – defende a ideia de que o indivíduo pelo resultado de seu trabalho ou por meios legais podem exteriorizar a sua personalidade através de bens móveis, ou imóveis, que passam a fazer parte do seu patrimônio;
• Princípio da legitimidade da herança e do direito de testar – garante ao indivíduo o direito de dispor de seus bens e de transferir, total ou parcialmente, para seus herdeiros.

A Andrade Sampaio Advogados é composta por vários associados com experiências em várias áreas que atendem causas cíveis e criminais, dentre as quais, especializados no Direito Civil.

Temos plantão 24h para habeas corpus, liberdade provisória e outras medidas urgentes em caso de prisão fora do horário comercial.

Seja qual for sua necessidade por serviços legais, fale conosco!