ATENDIMENTO DIREITO CONSTITUCIONAL

A Andrade Sampaio Advogados conta com associados experientes na área de Direito Constitucional e que podem atender as demandas da sua causa, além de causas cíveis e criminais.

O direito constitucional é um ramo do direito público voltado ao estudo das normas constitucionais.

As normas constitucionais são o conjunto de regras e princípios que constam de forma implícita ou explícita na Constituição de um país.

Nesse sentido, a Constituição é o documento mais importante de um Estado, pois delimita as funções, os poderes e a organização da entidade política.

No Escritório de Advocacia Andrade Sampaio Advogados atendemos nas áreas de Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Digital (Internet), Direito Empresarial, Direito Penal, Direito Processual Civil, Direito Público, Advocacia de Apoio. 

Se você precisa de um especialista no campo do Direito Constitucional, temos um advogado cível que pode atuar na sua causa.

NOSSA BASE NO DIREITO CONSTITUCIONAL

Na área de Direito Constitucional a Andrade Sampaio Advogados presta os seguintes serviços de advocacia contenciosa e consultiva:

• Ações constitucionais: ações declaratórias de constitucionalidade, ações diretas de inconstitucionalidade, ações de descumprimento de preceito fundamental, ações originárias, entre outras
• Aconselhamento envolvendo questões de Direito Constitucional;
• Análise de constitucionalidade de normas infraconstitucionais
• Elaboração de memoriais, audiências com os Ministros e sustentação oral de recursos perante o Supremo Tribunal Federal
• Elaboração de pareceres acerca da constitucionalidade de leis ou atos normativos
• Direito administrativo: organização federativa, demarcação de terras indígenas
• Direito sindical e trabalhista: organização e liberdade sindical, regras salariais setoriais
• Direito ambiental
• Direito tributário
• Direito eleitoral
• Representação em ações cujos argumentos tratem de Direito Constitucional

DEFINIÇÕES DO DIREITO CONSTITUCIONAL

No Brasil, o direito constitucional estuda o conteúdo da Constituição Federal de 1988, que é dividida em nove títulos:

• Dos princípios fundamentais
• Direitos e garantias fundamentais
• Da organização do Estado
• Da organização dos poderes
• Da defesa do Estado e das instituições democráticas
• Da tributação e do orçamento
• Da ordem econômica e financeira
• Da ordem social
• Das disposições constitucionais gerais

Além do texto literal da constituição, o direito constitucional analisa o histórico das constituições de um país, a doutrina, súmulas dos tribunais superiores e qualquer produção legal que tenha impactos constitucionais.

Por ser a base do sistema jurídico, o direito constitucional funciona como parâmetro para todos os ramos do direito, devendo esses se adequarem a ele, sob risco de inconstitucionalidade.

Está precisando de consultoria e assessoria jurídica envolvendo vários aspectos do Direito Constitucional?

A Andrade Sampaio Advogados é composta por vários associados com experiências em várias áreas que atendem causas cíveis e criminais, dentre as quais, especializados no Direito Constitucional.

Seja qual for sua necessidade por serviços legais, fale conosco!