DIREITO EMPRESARIAL

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Direito Empresarial - Andrade Sampaio Advogados

ASSESSORIA DIREITO EMPRESARIAL

A Andrade Sampaio Advogados conta com associados experientes na área de Direito Empresarial e que podem atender as demandas da sua causa, além de causas cíveis e criminais.

 

O Direito Empresarial é o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais de lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de  ^^ empresa ^^ sendo um ramo especial de direito privado.

 

Dentre as atividades do Direito empresarial, atendidas pela Andrade Sampaio Advogados, estão;

 

  • Assessoria Consultiva e Preventiva
  • Assessoria Contenciosa
  • Assessoria  em Contrato
  • Assessoria e Formação Societária  

 

O direito empresarial abrange um conjunto variado de matérias, incluindo as obrigações dos empresários, as sociedades empresárias, os contratos especiais de comércio, os títulos de crédito, a propriedade intelectual, entre outras. 

 

Desde 1886 nos Estados Unidos, as corporações passaram a ter direitos humanos, antes reservados apenas a pessoas físicas.

 

No Escritório de Advocacia Andrade Sampaio Advogados atendemos nas áreas de Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Digital (Internet), Direito Empresarial, Direito Penal, Direito Processual Civil, Direito Público, Advocacia de Apoio E Direito Previdenciário.

O QUE É O DIREITO EMPRESARIAL

 

O Direito Empresarial, ou 'Direito comercial', é definível como o sistema jurídico-normativo dos atos de comércio e comerciantes. Estes atos e sujeitos, ligam-se em regra às empresas comerciais. O sistema jurídico-normativo que disciplina de modo especial os atos de comércio e os comerciantes.

 

O direito comercial é um ramo de direito privado. No essencial, o direito privado, rege as relações entre particulares.

 

O direito civil constitui o núcleo fundamental do direito privado - direito civil como direito privado comum.

 

A jurisprudência e a doutrina são fontes de direito comercial, as decisões judiciais participam na realização do direito. A doutrina completa o sistema, antecipa, apresenta soluções, participa da realização do direito, também é fonte de direito.

 

Os sujeitos dos atos de comércio podem ser comerciantes ou não comerciantes, se bem que os comerciantes são os principais protagonistas do direito comercial e têm um estatuto legal próprio. Podem ser considerados comerciantes pessoas singulares e pessoas coletivas.

 

No Brasil, após a vigência do novo Código Civil, convencionou-se chamar de Direito Empresarial o conjunto de legislações, tanto públicas quanto privadas, que regem as empresas brasileiras de personalidade jurídica de direito privado.

 

Está precisando de consultoria e assessoria jurídica envolvendo vários aspectos do Direito Empresarial?

 

Seja qual for seu problema com relação ao Direito Empresarial, na Andrade Sampaio Advogados, tem sempre um profissional especializado na sua causa.

 

 

Se você precisa de um especialista no campo do Direito, temos um advogado especializado na área, que pode atuar na sua causa.

 

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Rangel Alves de Sousa