DIREITO PREVIDENCIÁRIO

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Direito Previdenciario - Andrade Sampaio Advogados

ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA - DIREITO PREVIDENCIÁRIO

O escritório de advocacia Andrade Sampaio conta com advogados especialistas em Direito Previdenciário, aptos a prestar auxílio na defesa por seus direitos. Agende um Atendimento! 

 

O Direito Previdenciário é um dos ramos do direito público, a área jurídica relacionada à previdência e à segurança social e tem como objetivo o estudo e a regulamentação da seguridade social

 

Na Andrade Sampaio Advogados somos uma equipe de acadêmicos especializados nas áreas do Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Digital (Internet), Direito Empresarial, Direito Penal, Direito Processual Civil, Direito Público, Advocacia de Apoio e Direito Previdenciário.

 

Nossos Advogados Previdencialistas fornecem todos os aparatos, bem como, as orientações necessárias para a obtenção dos seus direitos previdenciários.

 

Se você precisa de um especialista no campo do Direito Previdenciário, temos um advogado previdencialista que pode atuar na sua causa.

 

Consulte-nos!

 

O QUE É O DIREITO PREVIDENCIÁRIO

 

O Direito Previdenciário trata do amparo aos beneficiários, sejam eles segurados ou dependentes, quando se encontram em alguma situação de necessidade social.

 

No Brasil, o direito previdenciário é garantido constitucionalmente e constitui-se num leque de proteção social ao trabalhador ou pessoa que não tenha condições de sustento próprio.

 

A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá a:

 

  1. Cobertura de eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada;
  2. Proteção à maternidade, especialmente à gestante;
  3. Proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário;
  4. Salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda; e
  5. Pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes.

 

O direito previdenciário é uma área autônoma do Direito Público.

 

Presente na Constituição Federal de 1988 garante que a Seguridade Social seja respeitada, regendo as relações entre segurado e ente previdenciário. 

 

O direito previdenciário regula o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

 

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ÁREAS DE ATUAÇÃO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

A área que os advogados costumam atuar com maior frequência é a área da Previdência Social, com relação aos benefícios obtidos por pessoas físicas.

 

Além disso, há também o Direito Empresarial Previdenciário, a Previdência Complementar, os institutos fechados de Previdência, áreas que são pouco exploradas atualmente, e que possuem um futuro promissor.

 

Previdência Social


A Previdência Social voltada para a pessoa jurídica habilita a trabalhar com a concessão ou revisão de benefícios previdenciários, contagem de tempo de contribuição.

ÁREA DE ATUAÇÃO DO ADVOGADO PREVIDENCIÁRIO

 

O advogado previdenciário é aquele que pode analisar a vida profissional do cidadão e aconselhar sobre quais os melhores caminhos para a filiação previdenciária.

 

a Andrade Sampaio Advogados realiza serviços na área do direito previdenciário através de procedimentos judiciais e administrativos junto aos institutos previdenciários do Brasil, como INSS, em favor do cliente.

 

Atuamos também para empresas sob orientação preventiva e de esclarecimentos a respeito da aplicação das normas previdenciárias vigentes no Brasil.

 

A saber, o Regime Social da Previdência Social tem caráter contributivo e de filiação obrigatória. Suas políticas são elaboradas pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda e são executadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

 

Alguns benefícios relacionados ao Regime Social da Previdência Social são:

 

  • Aposentadoria Por Idade Urbana;
  • Aposentadoria Por Idade Rural;
  • Aposentadoria Por Tempo de Contribuição;
  • Aposentadoria Especial;
  • Auxílio-Doença;
  • Auxílio-Acidente;
  • Auxílio-Reclusão;
  • Pensão Por Morte;
  • Benefício de Prestação Continuada (BPC);
  • Reconhecimento de Vínculo Trabalhista e
  • Revisão de Benefício.

 

Você tem uma causa previdenciária e precisa de orientações de um advogado especializado no direito previdenciário?

 

Seja qual for sua necessidade por serviços legais, fale conosco!

 

[AO CRERMOS NA ECONOMIA DA PREVIDÊNCIA, NOS ORGULHAMOS DOS QUE SE ACHAM DIGNOS]   

Diogo