DIREITO PÚBLICO

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Direito Público - Advocacia Andrade Sampaio Advogados

ADVOCACIA DIREITO PÚBLICO E DIREITO ADMINISTRATIVO

A Andrade Sampaio Advogados é um escritório de advocacia que atua nas áreas de Direito Público e Empresarial, com foco em regulação, concessões, parcerias público-privadas, projetos de infraestrutura, licitações e contratos administrativos.

 

Nossos profissionais são preparados para a defesa, o treinamento e consultoria integral de seus interesses perante questões envolvendo qualquer órgão ou entidade da Administração pública.

 

Na Andrade Sampaio Advogados somos uma equipe de acadêmicos especializados nas áreas do Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Digital (Internet), Direito Empresarial, Direito Penal, Direito Processual Civil, Direito Público, Advocacia de Apoio e Direito Previdenciário.

 

Se você precisa de um especialista no campo do Direito Público, temos um advogado que pode atuar na sua causa.

 

Consulte-nos!

 

ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO EM DIREITO PÚBLICO

 

Nossa atuação consiste na assessoria, consultoria, compliance jurídico, representação judicial e extrajudicial dirigida a público heterogêneo que mantém as mais diversas relações com a Administração Pública.

 

  • Licitações e Contratos Administrativos
  • Sanções Administrativas e Regulatórias
  • Tribunais de Contas e outros órgãos de controle
  • Estruturação jurídica de projetos de Infraestrutura
  • Regulação, Concessões, PPPs e Privatizações
  • Empresas estatais, societário e governança corporativa
  • Imóveis públicos e estruturação jurídica de negócios imobiliários
  • Direito Ambiental, Urbanístico e Fundiário

 

Nossos serviços advocatícios são dirigidos à agentes políticos, servidores públicos civis e militares, empregados públicos, efetivos ou ocupantes de cargos ou empregos comissionados, que integram os três poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos três entes federados (Municípios, Estados e União) desempenhando funções nos órgãos da administração pública direta, e entidades administrativas (autarquias, fundações autárquicas, empresas públicas e sociedades de economia mista).

 

Além dos serviços voltados ao Poder Executivo, atuamos na assessoria e consultoria destinada a membros do Poder Legislativo, auxiliando em questões relacionadas a proposições legais, atos normativos, audiências públicas e questões relacionadas ao regimento interno das Casas Legislativas.

 

De igual maneira, disponibilizamos nossos serviços à membros do Ministério Público e do Poder Judiciário.

OS SERVIÇOS NA ÁREA DIREITO PÚBLICO INCLUEM:

  • Assessoria jurídica durante a execução de contratos de direito público;
  • Representação de empresas em contencioso judicial envolvendo órgãos ou autoridades públicas;
  • Realização de auditorias (due diligences);
  • Representação perante os Tribunais de Contas (da União, dos Estados e Municípios), seja propondo medidas que visem a suspensão de processos licitatórios, seja acompanhando as análises e fiscalizações, pelos respectivos Tribunais de Contas, de determinados contratos, seja ainda na defesa de seus clientes em processos administrativos movidos nos referidos tribunais;
  • Licitações
  • Concessões e permissões de serviço público
  • Contratos Administrativos
  • Terceiro Setor
  • Servidores públicos
  • Compliance
  • Conselhos de fiscalização profissional
  • Gestores públicos
  • Tutela coletiva de Direitos
  • Direito Regulatório
  • Desapropriação e tombamento
  • Poder legislativo
  • Direito Eleitoral

O QUE É DIREITO PÚBLICO

 

O direito público é um ramo que tem por objeto principal a regulação dos interesses da sociedade na totalidade, a disciplina das relações entre esta e o Estado, e das relações das entidades e órgãos estatais entre si. 

 

O direito público tutela o interesse público, alcançando as condutas individuais de forma indireta.

 

Está precisando de consultoria e assessoria jurídica envolvendo vários aspectos do Direito Público?

 

Seja qual for sua necessidade por serviços legais, fale conosco!

 

[QUANDO UM HOMEM ASSUME UMA FUNÇÃO PÚBLICA, DEVE CONSIDERAR-SE PROPRIEDADE DO PÚBLICO.]   

Thomas Jefferson